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A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf (2022)
Tôrres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: FISCO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2022
APA
Tôrres, H. T. (2022). A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
NLM
Tôrres HT. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
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Tôrres HT. A constitucionalidade do voto de qualidade no Carf [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-24/heleno-torres-constitucionalidade-voto-qualidade-carf
Tese (Doutorado)
Standards de prova no Direito Tributário (2022)
Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROVA (PROCESSO FISCAL), EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SILVA, Jules Michelet Pereira Queiroz e. Standards de prova no Direito Tributário. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344. Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Silva, J. M. P. Q. e. (2022). Standards de prova no Direito Tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
NLM
Silva JMPQ e. Standards de prova no Direito Tributário [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
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Silva JMPQ e. Standards de prova no Direito Tributário [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
Tese (Doutorado)
Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (2022)
Galkowicz, Thais de Laurentiis; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DISCRICIONARIEDADE, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
GALKOWICZ, Thais de Laurentiis. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804. Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Galkowicz, T. de L. (2022). Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
NLM
Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
Vancouver
Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
Dissertação (Mestrado)
Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites (2021)
Miranda, Túlio Terceiro Neto Parente; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, ATOS ADMINISTRATIVOS, SISTEMA TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
MIRANDA, Túlio Terceiro Neto Parente. Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846. Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Miranda, T. T. N. P. (2021). Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846
NLM
Miranda TTNP. Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846
Vancouver
Miranda TTNP. Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério ... [Prefácio] (2021)
Ávila, Humberto Bergmann (Prefácio)
Source: Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 27 abr. 2024. , 2021
APA
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. (2021). Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD
Subjects: RESERVA LEGAL, IMPOSTOS, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2020). A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
NLM
Scaff FF. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Scaff FF. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 abr. 27 ]
Tese (Doutorado)
Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio (2020)
Mello, Henrique Fernando de; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TERCEIROS, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
MELLO, Henrique Fernando de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/. Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Mello, H. F. de. (2020). Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
NLM
Mello HF de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
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Mello HF de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
Dissertação (Mestrado)
Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro (2020)
Alho Neto, João de Souza; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, IGUALDADE PERANTE A LEI, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALHO NETO, João de Souza. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/. Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Alho Neto, J. de S. (2020). Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
NLM
Alho Neto J de S. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
Vancouver
Alho Neto J de S. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
ADI 2446: parágrafo único do art. 116, CTN (2020)
Schoueri, Luis Eduardo ; Mosquera, Roberto Quiroga
Source: Observatório da Jurisprudência. Unidade: FD
Assunto: CÓDIGO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e MOSQUERA, Roberto Quiroga. ADI 2446: parágrafo único do art. 116, CTN. Observatório da Jurisprudência. Nova Lima, MG: ABRADT Brasil. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UDjChT7ibnA. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2020
APA
Schoueri, L. E., & Mosquera, R. Q. (2020). ADI 2446: parágrafo único do art. 116, CTN. Observatório da Jurisprudência. Nova Lima, MG: ABRADT Brasil. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=UDjChT7ibnA
NLM
Schoueri LE, Mosquera RQ. ADI 2446: parágrafo único do art. 116, CTN [Internet]. Observatório da Jurisprudência. 2020 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=UDjChT7ibnA
Vancouver
Schoueri LE, Mosquera RQ. ADI 2446: parágrafo único do art. 116, CTN [Internet]. Observatório da Jurisprudência. 2020 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=UDjChT7ibnA
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro ... [Prefácio] (2020)
Horvath, Estevão (Prefácio)
Source: Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. Unidade: FD
Subjects: TERCEIROS, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 27 abr. 2024. , 2020
APA
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. (2020). Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. São Paulo: Noeses.
NLM
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. 2020 ;[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. 2020 ;[citado 2024 abr. 27 ]
Texto na web
Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS, DÍVIDA ATIVA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PUNIBILIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2019
APA
Tôrres, H. T. (2019). Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
NLM
Tôrres HT. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;27 no 2019[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
Vancouver
Tôrres HT. Extinção da punibilidade de crimes tributários e garantismo constitucional [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;27 no 2019[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-27/consultor-tributario-extincao-punibilidade-crimes-tributarios-garantismo
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados... [Prefácio] (2019)
Barreto, Paulo Ayres (Prefácio)
Source: Planejamento tributário e segurança jurídica. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 27 abr. 2024. , 2019
APA
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. (2019). Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. 2019 ;[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. 2019 ;[citado 2024 abr. 27 ]
Tese (Doutorado)
O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto (2019)
Araujo, Guilherme Peloso; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, JURISPRUDÊNCIA, DECISÃO JUDICIAL, SISTEMA JUDICIÁRIO, COMMON LAW
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ARAUJO, Guilherme Peloso. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/. Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Araujo, G. P. (2019). O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/
NLM
Araujo GP. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/
Vancouver
Araujo GP. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/
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Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias (2018)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DIREITOS REAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/consultor-tributario-limites-itbi-casos-sociedades-atividades-imobiliarias. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2018
APA
Tôrres, H. T. (2018). Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-set-05/consultor-tributario-limites-itbi-casos-sociedades-atividades-imobiliarias
NLM
Tôrres HT. Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/consultor-tributario-limites-itbi-casos-sociedades-atividades-imobiliarias
Vancouver
Tôrres HT. Limites da imunidade do ITBI nos casos de sociedades com atividades imobiliárias [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-set-05/consultor-tributario-limites-itbi-casos-sociedades-atividades-imobiliarias
Dissertação (Mestrado)
A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda (2017)
Delgado, Carlos Henrique Crosara; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONTABILIDADE, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DELGADO, Carlos Henrique Crosara. A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-021404/. Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Delgado, C. H. C. (2017). A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-021404/
NLM
Delgado CHC. A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-021404/
Vancouver
Delgado CHC. A integração das normas contábeis internacionais e seus reflexos no imposto sobre a renda [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-021404/
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Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda (2017)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, BITRIBUTAÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/consultor-tributario-constituicao-proibe-dupla-tributacao-ipi-revenda. Acesso em: 27 abr. 2024. , 2017
APA
Tôrres, H. T. (2017). Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/consultor-tributario-constituicao-proibe-dupla-tributacao-ipi-revenda
NLM
Tôrres HT. Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;(21 ju 2017):[citado 2024 abr. 27 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/consultor-tributario-constituicao-proibe-dupla-tributacao-ipi-revenda
Vancouver
Tôrres HT. Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;(21 ju 2017):[citado 2024 abr. 27 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/consultor-tributario-constituicao-proibe-dupla-tributacao-ipi-revenda
Dissertação (Mestrado)
Tributação da renda nos planos de opção de compra de ações (2016)
Paro, Giácomo; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMPRA E VENDA, AÇÕES, IMPOSTO DE RENDA, SALÁRIOS, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PARO, Giácomo. Tributação da renda nos planos de opção de compra de ações. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Paro, G. (2016). Tributação da renda nos planos de opção de compra de ações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Paro G. Tributação da renda nos planos de opção de compra de ações. 2016 ;[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Paro G. Tributação da renda nos planos de opção de compra de ações. 2016 ;[citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional (2016)
Torres, Heleno Taveira
Source: Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Unidade: FD
Subjects: BOA-FÉ, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional. Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Tradução . Recife: Nossa livraria, 2016. p. 417 ; 20 cm. . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Torres, H. T. (2016). A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional. In Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges (p. 417 ; 20 cm). Recife: Nossa livraria.
NLM
Torres HT. A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional. In: Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Recife: Nossa livraria; 2016. p. 417 ; 20 cm.[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Torres HT. A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional. In: Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Recife: Nossa livraria; 2016. p. 417 ; 20 cm.[citado 2024 abr. 27 ]
Dissertação (Mestrado)
Hermenêutica tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico (2016)
Berçot, André Cardoso; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DIALOGISMO, LINGUÍSTICA
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ABNT
BERÇOT, André Cardoso. Hermenêutica tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Berçot, A. C. (2016). Hermenêutica tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Berçot AC. Hermenêutica tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. 2016 ;[citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Berçot AC. Hermenêutica tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. 2016 ;[citado 2024 abr. 27 ]
Parte de monografia/livro
Segurança jurídica e irretroatividade das leis tributárias (2016)
Scaff, Fernando Facury
Source: Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, IRRETROATIVIDADE DAS LEIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Segurança jurídica e irretroatividade das leis tributárias. Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2016). Segurança jurídica e irretroatividade das leis tributárias. In Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Scaff FF. Segurança jurídica e irretroatividade das leis tributárias. In: Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 abr. 27 ]
Vancouver
Scaff FF. Segurança jurídica e irretroatividade das leis tributárias. In: Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 abr. 27 ]

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